GERAL

Poderes e Governo

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Vivemos sob um regime de tripartição dos poderes, que teve implementação prática pela primeira vez nos Estados Unidos em 1787. Já no Brasil, a tripartição foi adotada pela Constituição de 1824 e reafirmada pela Constituição de 1988, que estabelece logo no artigo 2º que “São poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”.

Em verdade, o poder é um só, ocorrendo uma divisão de atribuições e funções do Estado. O mesmo necessita praticar atos para se mostrar presente na vida dos governados. Estes precisam de normas que regulamentem as suas vidas e de entes que as façam cumprir. Como meio de evitar o abuso de poder e tirania, a divisão do "poder-função" é uma forma eficiente de exercê-lo de forma funcional, garantindo o equilíbrio. No exercício de suas atribuições e obedecendo os limites da lei, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário devem buscar realizar a finalidade do Estado, qual seja: a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; garantindo também o desenvolvimento da comunidade e promovendo a igualdade.

Será que esse conceito e as funções são conhecidos e respeitados por quem ocupa esses poderes em nossa cidade?
Vejamos: o Judiciário é um poder que independe de votos e de “agradar” a população. Seus atores têm estabilidade conquistada por prova de títulos.
Enquanto isso, temos a classe política que são o prefeito e nossos vereadores. Esses precisam se esforçar muito para “agradar” seus eleitores, desde quando se colocam como candidatos buscando votos para chegar ao poder, como também, chegando lá, precisam continuar agradando para permanecer e tentar se reeleger.
Não podemos perder a noção de que o Governo é exercido pela união dos poderes. Aí, ao meu ver, temos um equívoco que vem causando grandes transtornos e entrega poucos resultados.

Os vereadores se dividem em situação e oposição. Está certo isso? Como alguém eleito para ajudar a governar consegue ser opositor?
Temos 13 vereadores que são representantes do povo e deveriam ser parte do governo, mas enquanto isso, parte deles trava uma guerra contra o prefeito para que este não aplique seus planos de governo.

No mundo perfeito, seria bom que todos entendessem que estão lá para nos ajudar a prosperar e avançar como município nesses quatro anos com o time que está montado. Lembremos, a eleição passou, só teremos oportunidade de apresentar novo plano de governo na próxima eleição. Agora é momento de união por resultados, críticas maldosas e sem propósito de melhorias, incitações de divisão e posicionamento de “nós ou eles”, não constroem.

Imagine uma equipe de 13 pessoas construindo um muro com o apoio do mestre de obras. Entre eles, 2 ou 3, por não gostarem do mestre, começam a não ajudar ou tentar derrubar os tijolos já colocados no muro. O trabalho será bem mais difícil de ser concluído e talvez nem seja executado.

Não é que os vereadores devam ser submissos ao prefeito, mas que agora não é hora de disputar votos e sim de trabalhar como governo para nossa cidade.
Minha sugestão é que anotem em um caderninho todos os erros cometidos pelos pares nesses 3 anos e pouco e aí, lá na próxima eleição, apresentem à comunidade os motivos pelos quais alguns não devem ter a confiança do voto da população e façam um balanço: será que eu contribuí na construção ou só espalhei material e atrapalhei os pares?

Então, temos um governo que está trabalhando pelos princípios conceituados no início do texto?
Carazinho merece união de esforços para avançar e desenvolver. Legislar, fiscalizar e executar não consiste em só criticar ou disputar.
Quanto mais harmônicos, talvez mais resultados todos teremos, inclusive os vereadores que terão um clima melhor e portas abertas na prefeitura para buscar as demandas para quem representam. Já o prefeito, atendendo bem os vereadores, pode ter seus projetos vistos com maior boa vontade na câmara.

A dica é usar o poder para governar e não tentar governar com poder sem harmonia!